Cangaceiros e coronéis: os discursos jurídico-criminológicos sobre o banditismo social no Nordeste brasileiro

Cangaceiros e coronéis: os discursos jurídico-criminológicos sobre o banditismo social no Nordeste brasileiro

• Autor
• Giovanna Helena Vieira Ferreira
• Co-autores
• Felipe Araújo Castro
• Resumo

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  Diante dos estudos realizados acerca das diferentes formas de banditismo social, especificamente no que tange ao cangaço, o presente trabalho se propõe a realizar uma análise acerca dos discursos voltados a ele, considerando que há popularmente uma controvérsia acerca das intenções dos bandos – heróis ou bandidos –. Para tanto, por meio da metodologia documental e bibliográfica, estudou-se no que teria consistido o fenômeno do banditismo social e como o cangaço esteve relacionado a ele, bem como o que leva a estes movimentos serem apoiados ou combatidos pelo poder estatal e pela população local, realizando-se a comparação com outras formas de banditismo ocorridas na América Latina. Ademais, foram analisadas as relações mantidas entre os cangaceiros e os coronéis, que correspondiam à elite local, sabendo-se que havia uma mútua troca de favores entres eles e que, além disso, por vezes os bandos praticavam violência contra os próprios sertanejos. Assim, infere-se que os cangaceiros não tinham por objetivo se rebelarem contra a sociedade a fim de obterem melhorias na vida dos sertanejos, mas que atendiam a seus próprios interesses, ainda que para isso fosse preciso se aliarem àqueles que os haviam oprimido. Também são apresentadas as formas de combate do Estado ao cangaço, que ocorreram de inúmeras maneiras, tais como a criação de tropas volantes para persegui-los, propostas de lei pelos políticos nordestinos e a repressão aos coronéis que os ajudavam, com o objetivo de que os bandos ficassem com poucos recursos e isso dificultasse suas sobrevivências. O resultado disso foi o fim do cangaço, em meados do século XX, durante a instauração do Estado Novo, que representava a modernidade do país. Por fim, são abordados os estudos médicos realizados com as cabeças dos cangaceiros a fim de que se atestassem suas periculosidades com base nas teorias da escola positiva; além da análise dos discursos utilizados em um processo ocorrido na Vara Criminal da Comarca de Pau dos Ferros que tratava de crimes supostamente cometidos pelos cangaceiros em uma cidade do Rio Grande do Norte, demonstrando como pode se dar a construção de argumentos favoráveis e contrários aos cangaceiros no meio judicial e a influência que o campo social tem diante disso. Dessa forma, a contribuição científica do presente trabalho se dá à medida que é difundido o conhecimento acerca de um fenômeno de importância não só regional, mas que marcou a história brasileira. O cangaço nordestino consiste em um tema sobre o qual existem bastantes controvérsias, as quais podem ser melhor esclarecidas diante da leitura do artigo produzido, a fim de que se compreendam processos, conflitos e relações ocorridas neste episódio que tem importância fundamental na trajetória do país.

   

• Palavras-chave
• Banditismo Social, Cangaço, Criminalização do Cangaço, Criminologia.
• Área Temática
• Ciências Sociais Aplicadas

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